Estamos passando por um período complicado em nossa política, denúncias, subornos e manifestações estão fazendo parte do nosso dia a dia. Por conta disso, uma das palavras que mas temos ouvido ultimamente é “impeachment”. Mas você sabe como funciona o processo de impeachment? Esclarecendo as suas dúvidas sobre esse processo político:
O que significa?
Todos se perguntam o que é Impeachment, para te explicar, Impeachment significa impedimento ou impugnação de mandato. Ele denomina o processo de cassação de mandato do chefe supremo ou máximo, por crime de responsabilidade. Existem mais de oito tipos de crimes que podem passar por julgamento para que seja feito o pedido.
Como pode ser aberto um pedido de impeachment?
Qualquer cidadão pode denunciar o presidente, para isso ele deve levar o pedido a Câmara de acordo com a lei 1079/50, porém para que o impeachment se inicie a denúncia deverá ser aceita pelo presidente da Câmara.
Como funciona?
Após a autorização, o pedido é lido em uma comissão especial no Plenário, que investigará o caso, essa comissão é formada por todos os partidos.
O denunciado será notificado após a criação da comissão e pode se defender em até 10 sessões da reunião, após esse procedimento a pessoa pode ser interrogada se for necessário.
Depois das sessões, todos os deputados devem votar, caso seja aprovado o senado efetua o julgamento. Durante esse processo o acusado é afastado por 180 dias, caso será considerado culpado ele é afastado novamente e definitivamente, esse político não poderá ser eleito pelos próximos 8 anos.
Como ficará a situação do Brasil, após o impeachment?
Nós brasileiros estamos no meio de um pedido de impeachment contra a nossa presidente Dilma Rousseff. Caso o impeachment tire a presidente do comando, o vice, Michel Temer, deve tomar posse.
Michel Temer caindo até o final do ano, novas eleições devem ser feitas em até 90 dias. Se ele sair do cargo a partir de 2017, o presidente da Câmara é eleito pelo congresso como novo presidente.
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