No dia 5 de outubro de 2013, a Constituição da República Federativa do Brasil completou 25 anos. Saiba mais!
No dia 5 de outubro de 2013, o Brasil comemorou os 25 anos da Constituição brasileira. A carta de leis do Brasil chama a atenção por sua durabilidade.
A atual constituição foi fruto de 18 meses de trabalhos, e foi aprovada e promulgada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988. O texto final da Constituição foi um grande marco do recomeço da democracia no Brasil.
No ano em que foi promulgada, a Carta de leis acabou sendo muito criticada por seu detalhismo. Mas, contrariando as expectativas, a Constituição Brasileira se mostrou muito duradoura.
A carta de leis é chamada de Constituição Cidadã. Graças à constituição, o governo constitucional foi restaurado no Brasil com uma ampliação da participação popular nos pleitos eleitorais livres.
Com a nova lei, a sociedade brasileira ganhou um instrumento poderoso de transformações. Hoje, é possível dizer que a democracia brasileira é fruto Constituição de 1988.
A Constituição da República Federativa do Brasil é a principal lei do país. Ela é suprema e serve como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas. A constituição nacional está localizada no topo do ordenamento jurídico brasileiro.
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